Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92412 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de ...
Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1998, marque a resposta correta:
a
na esfera civil, a legislação protege o meio ambiente por meio de Ação Civil Pública, pela Ação Popular e por medidas cautelares que podem ser adotadas como preparatórias daquelas;
b
a Ação Popular prevista na legislação pátria é exercida exclusivamente pelo cidadão para a defesa do patrimônio público;
c
na esfera civil, a legislação protege o meio ambiente apenas por meio de Ação Civil Pública que pode ser precedida de medidas cautelares preparatórias;
d
a Ação Civil Pública é de iniciativa exclusiva do Ministério Público, não admitindo qualquer outro legitimado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurÃdicas.<br />Art. 2º Antes de...
Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. nº 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de lici...
Assinale a alternativa que não representa uma situação inerente ao conceito consumerista de publicidade enganosa.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço obtém seus recursos financeiros através de contribuiçôes por parte dos empregadores, incidindo sobre a remuneração mensal de cada empregado no importe de:
Verifique as seguintes assertivas:<br />I - São órgãos da Justiça do Trabalho, apenas o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal;<br />II - São órgãos da Justiça do Trabalho, apen...