Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #92412
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#92412
Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1998, marque a resposta correta:
Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1998, marque a resposta correta:
a
na esfera civil, a legislação protege o meio ambiente por meio de Ação Civil Pública, pela Ação Popular e por medidas cautelares que podem ser adotadas como preparatórias daquelas;
b
a Ação Popular prevista na legislação pátria é exercida exclusivamente pelo cidadão para a defesa do patrimônio público;
c
na esfera civil, a legislação protege o meio ambiente apenas por meio de Ação Civil Pública que pode ser precedida de medidas cautelares preparatórias;
d
a Ação Civil Pública é de iniciativa exclusiva do Ministério Público, não admitindo qualquer outro legitimado.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as afirmaçôes abaixo, que se referem a sociedades, associaçôes e fundaçôes, e marque a que estiver ERRADA.
O servidor com residência e local de trabalho na cidade de Porto Velho-RO que de ofício é deslocado a trabalhar no mesmo órgão, na cidade de Jí-Paraná-RO. Tal situação caracteriza-se como um(a):
Nos últimos anos temos visto no cenário internacional que cresce cada vez mais o número de estrangeiros que solicitam o refúgio no Brasil. Sobre o tema podemos afirmar que o órgão para conceder o s...
Em uma pesquisa sobre a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), um advogado verificou que se trata de um complexo de órgãos e entidades, executivos e normativos, de âmbito federal, estadua...
A invasão do Presídio de Carandiru pela Polícia Militar do Estado, acarretando a morte de 111 detentos, caracterizou a responsabilidade objetiva do Estado
O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi expressamente incluído, a contar de 1988, entre os bens públicos classificados como :