A capacidade tributária passiva

A capacidade tributária passiva

a

independe da capacidade civil das pessoas naturais, mas depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

b

independe da capacidade civil das pessoas naturais ou de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

c

depende da capacidade civil das pessoas naturais, mas independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

d

depende da capacidade civil das pessoas naturais e de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

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