Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 93368 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar:
Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar:
a
Poderá a concessão ser firmada com pessoa fÃsica ou jurÃdica.
b
A concessão caracteriza-se por ser bilateral, comutativa e intuitu personae.
c
Na permissão, diferentemente do que ocorre com a concessão, a responsabilidade civil é subjetiva.
d
Quando o contrato de concessão for firmado com vÃcio de legalidade, a forma de extinção contratual cabÃvel é a rescisão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A PEREMPÇÂO SE VERIFICA;
Quando ainda submetido ao perÃodo de estágio probatório, o Procurador do Estado de Mato grosso terá direito a:<br />I. afastar-se para missão de estudo em outro Estado federado;<br />II. exercer ca...
O processamento e o julgamento do registro de candidatura é da competência do
No que diz respeito à documentação do direito de funcionamento e autorização de empresas estrangeiras de transporte aéreo para atuarem no Brasil, é obrigatória a apresentação, dentre outros documen...
Julgue os itens a seguir.<br />I - De acordo com a Lei de Registros Públicos, o prenome, em regra, é imutável, mas pode ser alterado em caso de erros gráficos, quando expuser a pessoa ao ridÃculo o...
Analise as seguintes assertivas.<br /><br />I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: receita de custeio e transferências correntes.<br />II. São receitas de capital, entre...
