A ocorrência de calamidade de graves proporçôes na natureza possibilitam ao Presidente da República

A ocorrência de calamidade de graves proporçôes na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal:

a

estado de calamidade pública.

b

estado de sítio, ouvido previamente o Tribunal de Justiça.

c

estado de defesa.

d

intervenção federal.

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