Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #94212
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#94212
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
a
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
b
A propriedade atenderá a sua função social.
c
Não haverá pena de morte, sem ressalvas.
d
A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Complete o sentido da frase:Temporariedade das Patentes - A concessão se dá por um tempo limitado (a partir da vigência do Acordo TRIPs, normalmente ______________). Ao fim desse período o objeto d...
O Título II do Livro I do Código de Processo Civil – CPC – trata das partes e dos procuradores. A respeito de tais assuntos, o CPC determina que:
Considerando que a legislação ambiental brasileira protege espécimes da fauna silvestre, doméstica e domesticada, assinale a alternativa incorreta:
Nos contratos administrativos, o cumprimento dos encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas é de responsabilidade
O servidor do Poder Judiciário, como todo servidor público, está sujeito a processo administrativo disciplinar, sendo que
É correto afirmar sobre recursos eleitorais: