Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95747 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens que se seguem.I. A disciplina do Código
Julgue os itens que se seguem.I. A disciplina do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor concernente ao processo civil coletivo aplica-se, em princÃpio, a todas espécies de interesses coletivos (lato sensu), tais como a defesa do meio ambiente, do patrimônio público e da ordem urbanÃstica.II. Não pode haver cobrança de juros em empréstimo de dinheiro entre particulares; além de ilÃcito civil, o fato, em tese, pode caracterizar o crime de usura pecuniária, conhecido, vulgarmente, como agiotagem.III. A ação pauliana é meio próprio para anular venda feita em fraude à execução.IV. A responsabilidade civil pelo fato do serviço dos profissionais liberais pressupôe a existência de culpa.A quantidade de itens certos é igual a:
a
1.
b
2.
c
3.
d
4.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Faça a correspondência e marque a alternativa que apontar a ordem obtida:<br />I - açôes declaratórias;<br />II - açôes condenatórias;<br />II - açôes constitutivas;<br />IV - açôes executivas.<br ...
Para que haja a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é necessário que o imóvel seja urbano. De acordo com o CTN, imóvel urbano é aquele localizado:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que:
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.<br />II. Se inconstitucionalidade é a não conformidad...
Com base na Lei nº 8.112/90, assinalar a alternativa errada.
Considerando as pessoas das associaçôes, assinale a alternativa INCORRETA.