Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95705 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio,
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da ParaÃba, em face de pesar contra eles acusaçôes da prática de formação de quadrilha ou bando". Considerando que este último acusado é Juiz de Direito, a competência para processar e julgar todos eles, neste caso, é do Tribunal de Justiça da ParaÃba. No caso de crime de roubo praticado em Natal em co-autoria, por dois Promotores de Justiça, um de Pernambuco e outro da ParaÃba, será competente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para instruir e julgar o processo contra ambos os acusados. A competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil, é da Justiça Castrense. Pode-se afirmar que:
a
todas as assertivas estão corretas;
b
as assertivas I e II estão corretas;
c
apenas a assertiva III está correta;
d
apenas a assertiva I está correta;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
I - As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes, por força de expressa disposição legal.<br />II - As testemu...
Para concessão de férias o empregador deve prestar aviso, por escrito, ao empregado, com antecedência de no mÃnimo:
Em um procedimento licitatório realizado sob a modalidade concorrência, em observância aos procedimentos definidos na Lei nº 8.666/93, a Comissão de Licitação, quando do julgamento da proposta...
Nos contratos administrativos não cumpridos o contratado infrator sujeita-se a sanção denominada "declaração de inidoneidade", que tem por escopo
Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado,
Nas obrigaçôes alternativas, o direito de escolha: