Questão: 95705 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paul...

Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da Paraíba, em face de pesar contra eles acusaçôes da prática de formação de quadrilha ou bando". Considerando que este último acusado é Juiz de Direito, a competência para processar e julgar todos eles, neste caso, é do Tribunal de Justiça da Paraíba. No caso de crime de roubo praticado em Natal em co-autoria, por dois Promotores de Justiça, um de Pernambuco e outro da Paraíba, será competente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para instruir e julgar o processo contra ambos os acusados. A competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil, é da Justiça Castrense. Pode-se afirmar que:

  • a
  • b
  • c
  • d
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