A Plataforma P2010, localizada na Bacia de Campos, extrai, p...

A Plataforma P2010, localizada na Bacia de Campos, extrai, por dia, o equivalente a 7 milhôes de reais em barris de petróleo e seus derivados. Ocorre que, durante um dia em que funcionava com capacidade máxima, uma peça vital para o funcionamento da broca de prospecção parou de funcionar subitamente. A Petrobras, já sabendo dos possíveis danos decorrentes do não funcionamento do citado equipamento, mantinha uma peça sobressalente em sua base operacional em terra, localizada na cidade de Macaé - RJ. No mesmo dia, uma embarcação arrendada pela Petrobras buscou a peça reserva, e os funcionários puderam substituí-la. No entanto, a peça nova apresentou o mesmo problema da anterior substituída, mantendo a produção parada. Após diligente procura, funcionários da Petrobras conseguiram localizar uma peça nova na cidade de Miami – Estados Unidos da América, mas que só poderia ser entregue em 7 (sete) dias úteis, pois a empresa vendedora não dispunha de transporte adequado para fazer o translado da peça imediatamente. Assim, a empresa TRANSPORTEX LINHAS AÉREAS S.A. foi contratada pela Petrobras para que fosse até Miami buscar a peça, uma vez que era das poucas empresas com um avião capaz de realizar o transporte. No entanto, a empresa cobrou o valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo transporte, quando o preço praticado no mercado é de, no máximo, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Analisando o caso hipotético acima, com base no Código Civil, conclui-se que se trata de ocorrência de:

a

lesão, e o negócio jurídico é nulo;

b

lesão, e o negócio jurídico é anulável;

c

estado de perigo, e o negócio jurídico pode ser revisto para reduzir a vantagem indevida;

d

estado de perigo, e o negócio jurídico é anulável;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho