Questão: 97901 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito à Ação Penal, assinale a alternativa

Q: No que diz respeito à Ação Penal, assinale a alternativa correta.

Letra b - Ação penal é o instrumento da jurisdição pelo qual o juiz de direito tomará conhecimento da acusação, da pena existente e formará sua convicção.

No que diz respeito à Ação Penal, assinale a alternativa correta.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória se dará:
No que se refere à medida sócio-educativa de internação, pode-se afirmar que: I - Constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condiçã...
A posse é um importante instituto do Direito brasileiro. No Código Civil, Lei n. 10.406/02, ela está disciplinada nos seguintes termos:
De acordo com a Lei 8.666/93, qual é a modalidade de licitação em que os interessados na fase inicial de habilitação preliminar devem comprovar que possuem os requisitos mínimos de qualificação exi...
Na execução fiscal, entre os bens relacionados, assinale a alternativa que contém a ordem a ser obedecida na penhora ou arresto de bens pelo oficial de justiça:
O autor do processo “D” faleceu. O autor do processo “E” perdeu a sua capacidade processual. No processo “F” foi acolhida a alegação de perempção. Nestes casos, ...