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Questão: 98120 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tendo em vista o tema “atos processuais”, assinale a
Tendo em vista o tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.
a
As sentenças que extinguem o processo sem resolução de mérito são classificadas como sentenças definitivas;
b
Contra o ato processual judicial denominado despacho, é cabível o recurso de agravo;
c
Segundo definição legal, sentença é o ato judicial que pôe fim ao processo;
d
Os atos meramente ordinatórios são atos processuais que podem ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários;
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