Questão: 98077 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

John Billy, americano, teve seu visto de TURISTA concedido p...

John Billy, americano, teve seu visto de TURISTA concedido pela embaixada do Brasil, em Washington/EUA. Após 3 anos de permanência ininterrupta no Brasil, o estrangeiro foi interceptado por um agente da polícia federal. Qual o procedimento adotado pelas autoridades competentes brasileiras, em face da situação jurídica desse estrangeiro.

Tendo em vista o Princípio de Reciprocidade de Tratamento, o Brasil concede um novo visto de turista ao estrangeiro, culminando a sua estadia ilegal no país, em multa estipulada pelo Departamento de Fronteiras da Polícia Federal;

O estrangeiro deve ser expulso, sumariamente, por ter seu visto de turista expirado, encontrando-se clandestino no país;

O estrangeiro deve responder inquérito administrativo junto à Polícia Federal e comprovada a permanência irregular no país, ser condenado ao pagamento de multa e, posteriormente, extraditado ao país de origem;

O estrangeiro clandestino deve ser notificado pela Polícia Federal, a retirar-se do país num prazo estipulado, sob pena de ser deportado.

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