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Direito em Geral
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Questão #99353
2023
Direito em Geral
#99353
Em relação ao Processo Trabalhista, assinale a assertiva incorreta.
Em relação ao Processo Trabalhista, assinale a assertiva incorreta.
a
São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal os Municípios, bem como suas autarquias e fundaçôes, desde que não explorem atividade econômica;
b
As audiências serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente;
c
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista;
d
Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica fundacional;
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