Em relação ao Processo Trabalhista, assinale a assertiva inc...

a

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal os Municípios, bem como suas autarquias e fundaçôes, desde que não explorem atividade econômica;

b

As audiências serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente;

c

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista;

d

Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica fundacional;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho