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Questão #99354
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2023
Direito em Geral
#99354
Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
a
O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito em favor da parte a quem aproveita a declaração de nulidade;
b
A inobservância da forma na prática do ato nunca acarreta a nulidade desde que seja alcançada a finalidade do ato.
c
O juiz somente poderá declarar nulidade se a parte a argüir na primeira oportunidade em que falar nos autos;
d
Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes.
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