Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:

a

O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito em favor da parte a quem aproveita a declaração de nulidade;

b

A inobservância da forma na prática do ato nunca acarreta a nulidade desde que seja alcançada a finalidade do ato.

c

O juiz somente poderá declarar nulidade se a parte a argüir na primeira oportunidade em que falar nos autos;

d

Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho