Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 99354 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
a
O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito em favor da parte a quem aproveita a declaração de nulidade;
b
A inobservância da forma na prática do ato nunca acarreta a nulidade desde que seja alcançada a finalidade do ato.
c
O juiz somente poderá declarar nulidade se a parte a argüir na primeira oportunidade em que falar nos autos;
d
Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São bens da União Federal, considerados no seu todo,
Com respeito ao Sistema Tributário Nacional:<br />I) Para que o Estado possa arrecadar taxa há necessidade de o usuário ou destinatário do serviço público vir a fazer uso efetivo dele;<br />II) O i...
A falência com base na impontualidade se caracteriza quando o comerciante, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação lÃquida, constante de tÃtulo executivo<br />PORQUE<br /...
Considere as seguintes assertivas relativas ao processo do trabalho:<br /><br />I. Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos podere...
Determinado servidor apresentou requerimento administrativo para obtenção de documento público que informe sua contagem de tempo de serviço, o que lhe foi negado. O servidor poderá, com respaldo co...
Sobre os Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, considere:<br /><br />I. O Partido PolÃtico, com ou sem representação no Congresso Nacional, está legitimado à propositura de Mandado de Segur...