Questão: 100671 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóve...

Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualquer delas, desde que constituído em mora o comprador, implicará em sua rescisão com a perda, em benefício do vendedor, do total das prestaçôes anteriormente pagas.

Leia os itens abaixo, referentes à situação exposta:
I. será possível entender-se como antijurídica, a afirmação;
II . encontra-se parcialmente correta, a afirmação;
III . a rescisão do contrato não se mostrará possível, em face do Código de Proteção ao Consumidor;
IV. o juiz poderá decretar a perda parcial das prestaçôes pagas.

A conclusão é no sentido de que

  • a
  • b
  • c
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