A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência

A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência pública, nos termos da legislação vigente, representa, no Direito Ambiental, a aplicação prática do Princípio:

a

Democrático;

b

da Responsabilidade;

c

da Prudência;

d

da Prevenção;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho