Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quem presidiu a Comissão das Naçôes Unidas responsável pela redação final da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?
  Questão 113344 - 01/01/2023
• Para um município poder exercer sua competência licenciatória ambiental plena é preciso que ele disponha de:
  Questão 113333 - 01/01/2023
• São atos que a Administração pratica sem usar de sua supremacia sobre os destinatários. Tal ocorre nos atos puramente de administração dos bens e serviços públicos e nos negocia...
  Questão 113329 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta."A", "B", "C" e "D" participam de um "racha" (corrida automobilística sem licença da autoridade)...
  Questão 113325 - 01/01/2023
• Ao funcionário público integrante do quadro da Defensoria Pública que praticar, em serviço, conduta tipificada como infração penal incompatível com o exercício do cargo, deverá ...
  Questão 113324 - 01/01/2023
• Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infra...
  Questão 113320 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta sobre direitos e deveres individuais e coletivos.
  Questão 113319 - 01/01/2023
• Conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 72/94, a posse do Procurador- Geral de Justiça dar-se-á:
  Questão 113314 - 01/01/2023
• Quanto aos benefícios da Lei 8.213/91, considere o que segue:I. O concedido, como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesôes decorrentes de acidente de qualq...
  Questão 113310 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil, ao dispor sobre a Administração Pública, estabeleceu o respeito a determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta...
  Questão 113307 - 01/01/2023
• A Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (Panamá, 1975) dispôe em seu art. 1º: "É válido o acordo das partes em virtude do qual se obrigam ...
  Questão 113293 - 01/01/2023
• Sobre a licitação, entende-se como o ato de adjudicação:
  Questão 113288 - 01/01/2023
• No tocante ao trabalho da mulher e do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é expressa ao afirmar que:
  Questão 113287 - 01/01/2023
• O conjunto harmônico de órgãos, entidades e servidores públicos atende ao seguinte princípio:
  Questão 113279 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes acerca do tema Conselho Tutelar.I. Conselho Tutelar é órgão autônomo, permanente, que exerce atividade jurisdicional supletiva, encarregado pela lei de zelar ...
  Questão 113264 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realiz...
  Questão 113257 - 01/01/2023
• Responda a questão de acordo com as disposiçôes da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público...
  Questão 113253 - 01/01/2023
• No âmbito da tutela dos direitos fundamentais, é assegurada, pela Constituição da República, a gratuidade, EXCETO:
  Questão 113242 - 01/01/2023
• A seguridade social é organizada pelo Poder Público com base, dentre outros, em um dos objetivos abaixo. Indique-o.
  Questão 113233 - 01/01/2023
• A respeito de cargos, assinale a alternativa correta.
  Questão 113225 - 01/01/2023