Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #113225
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#113225
A respeito de cargos, assinale a alternativa correta.
A respeito de cargos, assinale a alternativa correta.
a
Os cargos públicos serão criados por lei, que fixará sua denominação, padrão de vencimentos, condiçôes de provimento e indicará os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes;
b
Os cargos públicos serão criados por lei, que fixará sua denominação, e por regulamento se definirá o padrão de vencimentos, condiçôes de provimento e se indicará os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes;
c
Os cargos públicos serão criados por lei, que fixará sua denominação, e por decreto se definirá o padrão de vencimentos, condiçôes de provimento e se indicará os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes;
d
Os cargos públicos serão criados por lei, que fixará sua denominação, e por resolução da Câmara Municipal se definirá o padrão de vencimentos, condiçôes de provimento e se indicará os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em consequência de sua ampla competência, o Distrito Federal tem possibilidade de instituir os seguintes tributos:
Se for exigida uma garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras, a lei permite
O regime jurídico dos contratos administrativos, inclusive no que confere à Administração as prerrogativas de modificá-los, rescindi-los e outras compreendidas nas chamadas cláusulas derrogativas o...
São órgãos auxiliares do Ministério Público, EXCETO:
Ação Rescisória.I. Os brocardos jurídicos jura novit curia e da mihi factum dabo tibi jus são aplicáveis à ação rescisória.II. Em relação a texto constitucional, não cabe rescisória por ofensa a li...
Caio, em 20/05/2002, ajuizou ação de rescisão de contrato contra Tício, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Mirandópolis. O despacho ordenado a citação de Tício foi proferido em 22/05/2002, send...