Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #113242
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#113242
No âmbito da tutela dos direitos fundamentais, é assegurada, pela Constituição da República, a
No âmbito da tutela dos direitos fundamentais, é assegurada, pela Constituição da República, a gratuidade, EXCETO:
a
da ação de "habeas data".
b
da ação de mandado de segurança coletivo.
c
dos atos necessários ao exercício da cidadania.
d
do registro civil de nascimento para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Para que o erro possa dar ensejo à anulação do negócio jurídico, por vício do consentimento, ele deve ser:
Em relação ao controle da administração pública, assinale a alternativa correta:
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, observe o que segue:I. O exercício efetivo da função de conselheiro no Conselho Tutelar assegura prisão especial, em caso de crime comum, até o ...
Analise as seguintes assertivas acerca das garantias constitucionais:I. O mandado de segurança será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e l...
O processo de avaliação das informaçôes contábeis compreende na obtenção de informaçôes sobre todos os assuntos relacionados com os objetivos e alcance da auditoria interna. As informaçôes devem se...
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - Quando o sujeiro comete novo crime após haver transitado em julgado senten...