Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48549 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
I - independe, segundo...
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
I - independe, segundo a doutrina contemporânea, de fronteiras nacionais e jurisdição doméstica, por serem tais direitos inerentes à dignidade da pessoa humana e não dependentes de reconhecimento estatal;
II - tem como importantes instrumentos, no plano global, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 das Naçôes Unidas e os Pactos Internacionais de Direitos Civis e PolÃticos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966, e, no plano regional, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 ("Pacto de San José de Costa Rica");
III - no sistema da OEA, tem como órgãos competentes a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington DC, nos Estados Unidos da América, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em San José da Costa Rica.
Analisando-se as asserçôes acima, pode-se afirmar que:
a
todas são corretas;
b
todas são incorretas;
c
somente as de números I e II estão corretas;
d
somente as de números II e III estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Direitos e suas garantias;<br />Os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asse...
O modo coativo de retirar um estrangeiro do território nacional por cometimento de infração penal ou de atos que o tornaram inconveniente denomina-se
No que tange ao Poder Judiciário, é correto afirmar que:
No atinente à organização polÃtica do Brasil, à repartição de competências e à intervenção, assinale a opção correta.
Assinale, no rol das alternativas que se seguem, a que contém enunciado não compatÃvel com o direito positivo que disciplina o mandado de segurança.
Assinale a afirmação INCORRETA quanto às testemunhas, no processo do trabalho.