Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 50881 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo "dirigente" predominam normas constitucionais
a
programáticas.
b
de eficácia plena.
c
portadoras de conceitos jurÃdicos indeterminados.
d
de eficácia reduzida.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de (a) __________, no mÃnimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.<br /><br />Assinale a alternativa que completa corretame...
Ramysa nasceu no estrangeiro mas é brasileira naturalizada. Seu paÃs de origem solicitou sua extradição porque lá teria praticado um crime. Nesse caso, o Brasil dará a extradição se:
Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercÃcio dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à sober...
Nos termos da repartição de competências legislativas estabelecidas na Constituição Federal, cabe à União, nas matérias de sua competência privativa:
O art. 5º , XXXV, da CF, ao estatuir que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, consagrou o princÃpio da inafastabilidade do controle jurisdicional, ta...
Analise as afirmativas de acordo com a Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta.<br />I — A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundam...
