Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 50965 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ao Poder Judiciário incumbe o controle de
Ao Poder Judiciário incumbe o controle de constitucionalidade das leis. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.(I) O STF somente declara a constitucionalidade no âmbito do controle concentrado. O controle difuso é realizado pelos juÃzes e demais tribunais.(II) O STF não conhece ação direta de inconstitucionalidade quando, para concluir pela violação de norma constitucional, é necessário o prévio confronto entre o dispositivo legal impugnado e outras normas jurÃdicas infraconstitucionais.(III) A ação declaratória de constitucionalidade, de competência do STF, tem por objeto lei ou ato normativo federal ou estadual.(IV) O STF somente admite liminares - e com eficácia ex nunc - em açôes visando declarar a inconstitucionalidade; nas açôes declaratórias de constitucionalidade, elas são inadmissÃveis.(V) No controle concreto, não há óbice à declaração de inconstitucionalidade incidental que tenha como parâmetro norma constitucional revogada.A quantidade de itens certos é igual a:
a
1
b
2
c
3
d
4
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em relação ao controle da administração pública é correto:
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
Considerando o processo legislativo preceituado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:<br />
A Constituição brasileira, quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
A Corregedoria-Geral da Justiça, exercida em todo o Estado por um desembargador, com a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, constitui órgão de:
Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto: