A perda do cargo de juiz de Direito ocorre:

A perda do cargo de juiz de Direito ocorre:

a

somente por sentença judicial transitada em julgado, seja qual for o tempo de exercício na respectiva carreira.

b

por deliberação do Corregedor Geral da Justiça a que estiver vinculado, durante o primeiro ano de exercício no primeiro grau da respectiva carreira.

c

por deliberação do Conselho Superior da Magistratura a que estiver vinculado, durante o primeiro ano de exercício no primeiro grau da respectiva carreira.

d

por deliberação do tribunal a que estiver vinculado, durante os dois primeiros anos de exercício no primeiro grau da respectiva carreira.

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