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Questão #56154
2023
Direito Constitucional
#56154
Compete à União instituir impostos sobre:
Compete à União instituir impostos sobre:
a
importação de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, propriedade de veículos automotores, propriedade territorial rural e grandes fortunas;
b
importação de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, renda e proventos de qualquer natureza, produtos industrializados, operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários, propriedade territorial rural e grandes fortunas, nos termos de lei complementar;
c
importação de produtos estrangeiros, exportação de produtos nacionais, rendas e proventos de qualquer natureza, doação de quaisquer bens ou direitos, produtos industrializados, operaçôes de crédito, câmbio e seguro, propriedade territorial rural e grandes fortunas;
d
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