Em relação aos Direitos Políticos, é INCORRETO afirmar:

Em relação aos Direitos Políticos, é INCORRETO afirmar:

a

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

b

A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de Deputado Federal, Deputado Estadual, Vice-Prefeito e juiz de paz é de vinte e um anos.

c

Para concorrerem a outros cargos, o Governador do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

d

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Próxima Questão