O conceito de normas materialmente constitucionais:

O conceito de normas materialmente constitucionais:

a

é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.

b

importa na atribuição de rigidez às normas que ver-sem sobre matéria tipicamente constitucional.

c

foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.

d

apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituiçôes inorgânicas (não escritas) e flexíveis.

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