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Questão: 58290 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O conceito de normas materialmente constitucionais:
O conceito de normas materialmente constitucionais:
a
é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.
b
importa na atribuição de rigidez às normas que ver-sem sobre matéria tipicamente constitucional.
c
foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.
d
apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituiçôes inorgânicas (não escritas) e flexÃveis.
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