Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #60295
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#60295
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
a
povo (iniciativa popular);
b
um terço dos deputados federais;
c
um terço dos senadores;
d
mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Medida provisória remetida à apreciação do Congresso Nacional é aprovada com emendas. O Presidente da República apôe veto total ao projeto de lei de conversão. O veto é mantido pelo Congresso Nacio...
São remédios constitucionais no direito brasileiro:I. O mandado de injunção, em caso de não observância da aplicabilidade imediata das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fun...
Relativamente ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que:
O mandado de segurança coletivo pode, entre outros, ser impetrado por:
A inviolabilidade dos deputados e senadores por suas opiniôes, palavras e votos caracteriza a imunidade:
Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,