Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:

a

o preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

b

em nenhuma hipótese, o brasileiro nato ou naturalizado poderá ser extraditado.

c

aos litigantes e aos acusados em geral serão assegurados o contraditório e ampla defesa, exceto no processo administrativo em que há supremacia do interesse da Administração.

d

ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho