Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 60767 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito,
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII:Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de duas partes, uma paralisará a outra por sua mútua faculdade de impedir. Todas as duas serão paralisadas pelo poder executivo, que o será, por sua vez, pelo poder legislativo.Estes três poderes deveriam formar uma pausa ou uma inação. Mas como pelo movimento necessário das coisas, eles são obrigados a caminhar, serão forçados a caminhar de acordo.(MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. O espÃrito das leis, tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues, BrasÃlia: UnB, 1995, p.122)Sobre este texto, é correto afirmar que:
a
a declaração de inconstitucionalidade é a faculdade de impedir própria ao poder de julgar;
b
o corpo legislativo é composto de duas partes a bem das relaçôes federativas;
c
a faculdade de impedir do rei (veto) pode ser superada pelas duas partes do corpo legislativo (rejeição do veto);
d
na hipótese de não haver acordo entre “estes três poderes” acerca de um dado problema, eles se paralisam reciprocamente e o problema fica sem solução;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É correto afirmar que a Lei Complementar é:
Sobre a aplicação de recursos públicos na educação, estabelece a Constituição da República que:
Os preceitos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelecem que:
Um Vice-Prefeito, que não tenha substituÃdo o Prefeito, comete crime de injúria. O foro competente para o seu julgamento será:
É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios instituir impostos sobre os itens abaixo, EXCETO:
Doutrinariamente são classificadas as Constituiçôes, quanto à estabilidade de suas normas, em: