Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 61685 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ação direta de constitucionalidade não poderá ser
A ação direta de constitucionalidade não poderá ser proposta:
a
por Mesa de Assembleia Legislativa;
b
por Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil;
c
pela Câmara Legislativa do Distrito Federal;
d
por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Um grupo de candidatos inscritos em um concurso público na Área de Educação do Estado para o cargo de Professor do Ensino Básico propuseram uma ação de mandado de segurança. Pretendiam a nulidade d...
Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando:
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi finalmente regulada pelo legislador federal por meio da Lei n.º 9.882/1999, provocando diversas polêmicas e motivando o question...
A Constituição brasileira quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo dirigente predominam normas constitucionais
Com relação aos bens públicos:<br /><br />I) os terrenos de marinha constituem bens dominicais;<br />II) é possível a utilização pelos particulares dos bens públicos de uso comum, uso especial e do...