Conforme nossa Constituição:

Conforme nossa Constituição:

a

a pena de morte é proibida expressa e integralmente;

b

a pena de morte é permitida em casos de guerra declarada;

c

a constituição não dispôe sobre a matéria;

d

a pena de morte é permitida durante a vigência de estado de sítio.

Próxima Questão