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Questão: 19504 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:
Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:
a
A assistência à saúde é limitada no que se refere a sua exploração pela iniciativa privada.
b
O Sistema Único de Saúde - SUS é um sistema centralizado, com direção única, incumbido de executar as açôes de saúde, preventiva e curativa, no âmbito do território nacional.
c
A seguridade social é financiada, de forma direta e indireta, pelos setores produtivos da economia nacional.
d
Nenhum benefÃcio ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total.
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