Questão: 19504 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:

Q: Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:

Letra d - Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total.

A assistência à saúde é limitada no que se refere a sua exploração pela iniciativa privada.

O Sistema Único de Saúde - SUS é um sistema centralizado, com direção única, incumbido de executar as açôes de saúde, preventiva e curativa, no âmbito do território nacional.

A seguridade social é financiada, de forma direta e indireta, pelos setores produtivos da economia nacional.

Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de:
É correto afirmar que a desapropriação de um imóvel rural, com prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, é feita
A norma constitucional que garante a todos "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer", é norma
A seguridade social, além de outros, tem como objetivos a:
Analise as seguintes proposiçôes:<br /><br />I. A declaração de inconstitucionalidade de lei, em ação direta de inconstitucionalidade, tem o condão de gerar efeitos repristinatórios das normas esta...
Conceder-se-á ____________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à ...