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Questão: 22633 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República...
Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, a Constituição prevê que:
a
concorrerão, excepcionalmente, no segundo turno, três candidatos, isto é, o primeiro e os dois outros.
b
não se realizará o segundo turno, aclamando-se como vitorioso o mais votado no primeiro turno.
c
o candidato mais idoso qualificar-se-á, entre os empatados, para concorrer no segundo turno.
d
serão recontados os votos, pois, provavelmente, teria ocorrido um engano.
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