É função institucional do Ministério Público

É função institucional do Ministério Público

a

promover a assistência judiciária gratuita.

b

defender judicialmente os direitos e interesses das populaçôes indígenas.

c

exercer o controle externo da atividade judicial.

d

representar, em juízo, a União, o Estado e o Distrito Federal.

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