Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #30757
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#30757
A inconstitucionalidade por omissão compreende:
A inconstitucionalidade por omissão compreende:
a
omissôes ocorridas no texto legal.
b
falta de "quorum".
c
omissão da iniciativa do poder competente.
d
omissão de medida para tornar efetiva a norma.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A arguição de suspeição contra promotor de justiça que presida inquérito civil
Devem ser considerados brasileiros natos apenas:
Em matéria de Poder Constituinte, é correto afirmar que o:
Não é considerado instrumento componente do sistema de “freios e contrapesos”:
Determinada associação, regularmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, vê violado, por ato abusivo de autoridade pública, um direito líquido e certo seu. Para defender tal direito, ...
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o processo legislativo, analise as afirmativas seguintes:I- As emendas constitucionais estão sujeitas ao controle de constitucionalidade.II- O ...
