Quanto aos Estados Federados é correto afirmar:

Quanto aos Estados Federados é correto afirmar:

a

cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para sua regulamentação

b

a eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, realizar-se-á noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá no dia 1º de janeiro do ano subsequente

c

cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão a empresa estatal ou privada, com exclusividade de distribuição, os serviços locais de gás canalizado

d

os Estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funçôes públicas de interesse comum.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho