Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente

Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:

a

os direitos e garantias individuais

b

a forma federativa de Estado

c

a separação dos Poderes

d

o regime republicano

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