Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64511 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no PaÃs, José Carlos ingressou com pedido junto à Justiça competente para manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira e adquiri-la em definitivo, nos termos da Constituição Federal. Nesse caso, José Carlos:
a
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que é filho de mãe estrangeira.
b
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que residiu no estrangeiro até adquirir a maioridade.
c
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que a opção deveria ter sido feita quando do seu ingresso em território nacional.
d
poderá optar pela nacionalidade brasileira.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A norma constitucional cuja aplicação dependa de regulamentação por norma infraconstitucional é considerada de eficácia
A inconstitucionalidade de qualquer ato normativo estatal só pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta da totalidade dos membros do tribunal ou, onde houver, dos integrantes do respectivo ór...
A respeito do inciso XXIII do artigo 21 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I. Sob regime de permi...
Por força da Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, foi dada nova redação ao § 1º do artigo 17 da Constituição da República, estabelecendo-se inexistir obrigatoriedade d...
Ocorrerá perda ou suspensão de direitos polÃticos:
No exercÃcio do mandato, ou em razão dele, deputados e senadores gozam da imunidade material, ou seja, não respondem civil, penal, administrativa ou politicamente por suas opiniôes, palavras e voto...