Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64511 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no PaÃs, José Carlos ingressou com pedido junto à Justiça competente para manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira e adquiri-la em definitivo, nos termos da Constituição Federal. Nesse caso, José Carlos:
a
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que é filho de mãe estrangeira.
b
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que residiu no estrangeiro até adquirir a maioridade.
c
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que a opção deveria ter sido feita quando do seu ingresso em território nacional.
d
poderá optar pela nacionalidade brasileira.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre os Tribunais de Contas no Direito brasileiro, em conformidade com a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
A Lei Federal 9.472/97, que criou a ANATEL, assim dispôe no caput de seu art. 8:"Art. 8. Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicaçôes, entidade integrante da Administração Pública Feder...
Os territórios federais integram a União, e sua reintegração ao Estado de origem será regulada em lei:
Com pertinência ao processo legislativo:
Etimologicamente consideradas, coerção e coação possuem o mesmo sentido prático. À luz do Direito, entretanto, a coerção:
Relativamente ao acesso a cargos, empregos e funçôes públicas, o vigente sistema constitucional estabelece que: