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Questão: 40032 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No âmbito do sindicato a que está filiado, ex-empregado de
No âmbito do sindicato a que está filiado, ex-empregado de empresa privada, já aposentado:
a
tem direito a votar, mas não de ser votado;
b
tem direito a votar e a ser votado;
c
não tem direito a votar nem a ser votado;
d
não pode continuar filiado.
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São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos:
No âmbito do processo legislativo previsto na Constituição Federal:
A CAMARADOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL:<br />
Em tema de classificação das constituiçôes, pode-se afirmar que, quanto ao modo de elaboração, elas se classificam em:
Assinale a norma que não fere a Constituição Federal.
Qual dentre as alternativas abaixo é cabÃvel para obtenção da declaração de inconstitucionalidade, com efeito erga omnes, de lei (em sentido formal e material) editada por MunicÃpio ?