Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 40037 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa certa.
Assinale a alternativa certa.
a
O Distrito Federal detém competência legislativa atribuÃda aos Estados e aos MunicÃpios.
b
A iniciativa popular de apresentação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, por 1% (um por cento) dos eleitores locais, não encontra óbice na Constituição Federal.
c
Compete privativamente à União legislar sobre proteção e integração social de pessoas portadoras de deficiência.
d
Dentro de sua autonomia, compete ao Distrito Federal legislar sobre os salários dos integrantes das PolÃcias Civil e Militar, reservando-se a iniciativa ao Governador.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre os direitos individuais e coletivos é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas sobre eficácia das normas constitucionais:<br /><br />I - Não se admite a existência de norma constitucional destituÃda de eficácia.<br />II - Norma constitucional...
Sobre o estado de defesa, assinale a alternativa incorreta:
Com relação à repartição constitucional das receitas públicas, é incorreto afirmar que:
"A manisfestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veÃculo, não sofrerão qualquer restrição". Deste enunciado deduz-se que é corret...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo. Ao pugnar pela efetivação desse direito, deve o Poder Público:
