Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.

Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.

a

É vedada a fixação de alíquotas diferenciadas para a contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social incidente sobre a folha de salários das empresas, em razão da atividade econômica por ela desenvolvida.

b

As contribuiçôes sociais destinadas ao financiamento da seguridade social incidentes sobre a receita ou faturamento da empresa e sobre o importador de bens ou serviços do exterior serão sempre não-cumulativas.

c

Ao Sistema Único de Saúde compete, nos termos da lei, colaborar na proteção do meio ambiente do trabalho.

d

A gratificação natalina dos aposentados, a ser paga em dezembro, terá por base o valor médio dos proventos dos últimos doze meses, incluídos no cálculo os abonos e gratificaçôes, ainda que eventuais.

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