Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos processos administrativos são observados, entre outros, os critérios, EXCETO:
  Questão 27543 - 01/01/2023
• A respeito das diversas modalidades de licitação previstas em lei, podemos afirmar que:
  Questão 27524 - 01/01/2023
• Na desapropriação indireta:
  Questão 27523 - 01/01/2023
• São princípios da Administração Pública:
  Questão 27470 - 01/01/2023
• O art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 previu expressamente alguns dos princípios da administração pública brasileira, quais sejam, legalidade, impessoalidade, morali...
  Questão 27469 - 01/01/2023
• Aplicam-se às fundaçôes públicas, de natureza autárquica, as seguintes prerrogativas, exceto:
  Questão 27467 - 01/01/2023
• A Administração Pública obedecerá, dentre outros princípios, ao da segurança jurídica, que tem como manifestaçôes principais
  Questão 27465 - 01/01/2023
• As taxas, não raro, são instituídas indevidamente pelos legisladores das três esferas de governo, com a preocupação de preencher depressôes financeiras do Erário. Sobre essa esp...
  Questão 27397 - 01/01/2023
• No curso da execução de determinado contrato administrativo tendo por objeto a execução de obra pública, a Administração resolve alterá-lo unilateralmente, com fundamento na mel...
  Questão 27396 - 01/01/2023
• A Administração Pública pode e/ou deve anular os seus próprios atos, eivados de vícios, que os tornem ilegais,
  Questão 27395 - 01/01/2023
• A figura do desvio de finalidade caracteriza-se:
  Questão 27392 - 01/01/2023
• O ato administrativo que infringe o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição, está naturalmente falho no elemento essencial de validade re...
  Questão 27390 - 01/01/2023
• A respeito de licitação, o único enunciado correto é:
  Questão 27388 - 01/01/2023
• Sobre as regras contidas na Constituição Federal, relativas aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
  Questão 27326 - 01/01/2023
• À luz do disposto no Decreto-Lei n. 147/1967, o qual dá nova Lei Orgânica à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e na Lei Complementar n. 73/1993, a qual institui a Le...
  Questão 27322 - 01/01/2023
• A responsabilidade civil de um servidor público e a de um empregado de empresa privada concessionária de serviço público, ambos atuando no exercício de suas funçôes, por danos c...
  Questão 27321 - 01/01/2023
• A que formalidade está sujeito o arquivamento do inquérito civil:
  Questão 27311 - 01/01/2023
• Tangente à classificação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta:
  Questão 27309 - 01/01/2023
• Recusando-se o servidor policial a depor sem justa causa em processo administrativo poderá sofrer a seguinte sanção:
  Questão 27306 - 01/01/2023
• A Lei nº 10.177, de 30.12.1998, regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, impôs, em seu artigo 33, prazo para a Administração decidir...
  Questão 27299 - 01/01/2023