Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:

Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:

a

nulo, só se houver protesto da defesa no momento da votação

b

nulo, só se a formulação do quesito for requerida pelas partes durante os debates e não acolhida pelo juiz presidente

c

válido, por não ser quesito obrigatório

d

nulo, por se tratar de quesito obrigatório

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