O júri, por unanimidade, reconheceu que o réu estava sendo

O júri, por unanimidade, reconheceu que o réu estava sendo agredido pela vítima do homicídio, mas, por quatro votos contra três, não considerou a agressão injusta. Neste caso:

a

prevalece a tese da legítima defesa, em razão do número de votos;

b

não prevalece a tese da legítima defesa;

c

pode-se aplicar, em lugar da legítima defesa, o estado de necessidade;

d

não prevalece a legítima defesa, mas a pena é diminuída de um a dois terços.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho