Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá

Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá

a

suscitar conflito negativo de jurisdição.

b

instaurar incidente de insanidade do Acusado.

c

suspender o processo.

d

declinar de sua competência.

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