Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78149 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA:A autorização para saÃda
Assinale a alternativa CORRETA:A autorização para saÃda temporária de estabelecimento penal, sem vigilância direta, de condenado que cumpre pena em regime semi-aberto, será concedida:
a
por requisição do Ministério Público e autorização do juiz;
b
por ato motivado do juiz;
c
por requisição do Ministério Público, ouvida a administração penitenciária;
d
por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas:<br /><br />I – Se a denúncia for aditada antes de ser proferida a sentença (artigo 384 do CPP), a parte poderá arrolar até cinco testemunhas.<br />II –...
Diz o acórdão: ''O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu inicia-lo em colônia agrÃcola''. Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aÃ:
A assistência ao condenado, quando do cumprimento da pena, será, somente:
João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias depois de Ter sido visto no cometimento de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, após perseguição ininterrupta e iniciada log...
Dentre os princÃpios caracterÃsticos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ''Centro-América''. Descoberta a fraude, a legitimidade par...