Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78498 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilÃcita para a
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilÃcita para a sua absolvição, e diante do princÃpio da proporcionalidade, estaria ele agindo dentro de:
a
isenção de pena.
b
legÃtima defesa.
c
discriminante putativa.
d
ampla defesa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Constatado pelo réu, após o encerramento da fase probatória, que a ação penal pública, condicionada à representação, não foi assinada pelo Ministério Público, tal omissão acarreta:
Em notÃcia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formul...
Em relação ao livramento condicional e ao "sursis", pode-se afirmar que a Lei dos Crimes Hediondos
Na decisão de pronúncia (art. 408 do CPP) deve o Juiz:
Sobre a nulidade em processo penal, vige o princÃpio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuÃzo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nuli...
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:<br /><br />