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Questão #78498
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2023
Direito Processual Penal
#78498
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilícita para a sua absolvição, e diante do princípio da
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilícita para a sua absolvição, e diante do princípio da proporcionalidade, estaria ele agindo dentro de:
a
isenção de pena.
b
legítima defesa.
c
discriminante putativa.
d
ampla defesa.
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