Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #78482
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#78482
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Assinale a opção incorreta:
No que diz respeito às nulidades do processo penal:
a
a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo ser remetido ao juiz competente quando fora declarada a nulidade.
b
as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas na sessão de julgamento, por ocasão dos debates orais, pela parte prejudicada;
c
a falta ou nulidade da citação, da intimação ou da notificação estará sanada se o interessado comparecer, antes de o ato consumar-se, ainda que somente para argui-la;
d
as omissôes da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a qualquer tempo, antes da sentença final;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
Em sede de processo penal, entende-se por "imputação":
Caberá recurso de protesto por novo júri quando:
Será cabível a revisão criminal quando:
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por 'parte dispositiva' a parte da sentença
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz