Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79020 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É incorreto afirmar-se que
É incorreto afirmar-se que
a
na ação penal privada, a renúncia ao direito de queixa é ato unilateral, prescindindo da aceitação do querelado.
b
o perdão é um ato bilateral, não produzindo efeito se o querelado não o aceita.
c
cabe o perdão do ofendido até o trânsito em julgado da sentença.
d
o perdão deve ser expresso, não se admitindo o tácito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Leia as afirmaçôes.<br />I. O inquérito policial pode ser iniciado de ofÃcio ou mediante requerimento do ofendido.<br />II. É cabÃvel recurso para o chefe de polÃcia do despacho que indeferir o req...
Os "sujeitos processuais" principais são o:
Tendo sido denunciado, como autor de um crime de furto simples, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, na forma do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, LARAPINO FALTANTE, no di...
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Em matéria de liberdade provisória, é correto afirmar que:
Caberá apelação da decisão: