Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80513 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conceder-se-á habeas-corpus em que hipótese?
Conceder-se-á habeas-corpus em que hipótese?
a
sempre que alguém sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
b
para proteger a direito lÃquido e certo.
c
para receber informaçôes de interesse pessoal.
d
n.r.a.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No curso da instrução o juiz mandou retirar o réu da sala de audiências. A motivação legal foi:
Marque a alternativa INCORRETA.<br /><br />Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princÃpio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.<br />
Contra a decisão que indefere pedido de explicaçôes é cabÃvel:
A Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072, de 25/07/1990),
Sobre a renúncia ao direito de queixa, considere:<br /><br />I. É cabÃvel a renúncia na ação penal privada subsidiária, mas ela não impede que o Ministério Público ofereça a denúncia.<br />II. A re...