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Direito Processual Penal
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Questão #80555
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2023
Direito Processual Penal
#80555
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
a
o silêncio do acusado em seu interrogatório, em razão das acusaçôes, importa em confissão tácita;
b
a confissão não é prova absoluta, devendo ser apreciada pelo juiz em confronto com as demais provas do processo, para aferição de compatibilidade e concordância;
c
não se admite confissão feita fora do interrogatório;
d
a confissão é indivisível e irretratável.
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Marque a alternativa INCORRETA.O acusado NÃO poderá recorrer, validamente, à garantia da inviolabilidade domiciliar quando se tratar de:
O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princípio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa: